Termos e Condições de Uso da Plataforma 5nbet

Os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos") constituem um contrato juridicamente vinculante entre você ("Usuário", "Jogador" ou "você") e a 5nbet ("Plataforma", "nós", "nos" ou "nosso"), operada sob o domínio https://5nbet.cam, e regem integralmente o acesso e uso dos serviços de apostas esportivas, cassino online, crash games e demais modalidades de entretenimento digital disponibilizados pela plataforma ao público brasileiro.

Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• "Conta": perfil individual criado pelo Usuário mediante cadastro na plataforma 5nbet, vinculado ao CPF do titular;
• "Saldo Real": valor em Reais (R$) depositado pelo Usuário e disponível para apostas ou saque;
• "Saldo Bônus": valor creditado pela 5nbet a título promocional, sujeito a requisitos de apostas antes de poder ser sacado;
• "Rollover": número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado para liberar o saldo para saque;
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela legislação brasileira e pelas políticas internas de conformidade da plataforma;
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil, principal método de depósito e saque na 5nbet;
• "RNG" (Random Number Generator): gerador de números aleatórios certificado utilizado nos jogos de cassino para garantir resultados imparciais;
• "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), aplicável ao tratamento de dados dos usuários;
• "Lei 14.790/2023": legislação brasileira que regulamenta a exploração de apostas de quota fixa e jogos online no território nacional.

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários que acessem a plataforma 5nbet a partir do território brasileiro, independentemente do dispositivo utilizado — computador, celular, tablet ou qualquer outro meio de acesso digital. O uso continuado dos serviços após publicação de versão atualizada dos Termos constitui aceitação tácita das novas disposições.

Para criar e manter uma conta ativa na 5nbet, o Usuário deve cumulativamente:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Possuir CPF válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Residir ou estar fisicamente localizado no território brasileiro no momento do uso;
• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas durante o processo de registro;
• Não estar cumprindo qualquer medida de autoexclusão ativa em programas de jogo responsável;
• Não ter tido conta anteriormente encerrada por violação destes Termos.

2.1 Unicidade de Conta

É expressamente vedado ao Usuário criar ou manter mais de uma conta por CPF na plataforma 5nbet. A identificação de múltiplas contas vinculadas ao mesmo titular — seja pelo mesmo CPF, endereço IP, dispositivo, dados bancários ou qualquer outra forma de vinculação — resultará no encerramento imediato de todas as contas duplicadas, no bloqueio dos saldos envolvidos e na aplicação das sanções previstas na cláusula 9 destes Termos.

2.2 Responsabilidade pelas Credenciais

O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). A 5nbet não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso não autorizado da conta do Usuário por terceiros. Em caso de suspeita de acesso indevido, o Usuário deve comunicar imediatamente o suporte pelo WhatsApp ou e-mail [email protected].

2.3 Atualização de Dados Cadastrais

O Usuário compromete-se a manter seus dados cadastrais permanentemente atualizados. Alterações de endereço, número de celular ou dados bancários devem ser comunicadas à equipe de suporte com antecedência. A 5nbet reserva-se o direito de suspender saques até que dados divergentes sejam regularizados e verificados.

A verificação de identidade é um procedimento obrigatório nos termos da legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro e das políticas internas de conformidade da 5nbet. O processo KYC pode ser solicitado a qualquer momento e é obrigatório nas seguintes situações:

• Primeiro saque realizado na conta;
• Saques de valor igual ou superior a R$ 500,00;
• Acúmulo de depósitos superior a R$ 3.000,00 em 30 dias corridos;
• Identificação de atividade incomum ou inconsistente com o perfil de uso da conta;
• Qualquer situação em que a equipe de conformidade julgue necessária a verificação.

3.1 Documentos Aceitos

Para conclusão do KYC, o Usuário deverá enviar cópias nítidas e legíveis dos seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto: RG, CNH ou passaporte (frente e verso);
• CPF: pode ser substituído pelo número impresso no RG ou CNH;
• Comprovante de residência: conta de água, luz, gás, telefone fixo ou extrato bancário emitido há no máximo 3 meses, em nome do titular da conta;
• Selfie com documento: fotografia do titular segurando o documento de identidade, com rosto visível e nítido.

A 5nbet se compromete a processar os documentos enviados em até 48 horas úteis após o recebimento completo da documentação. Documentos ilegíveis ou incompletos serão devolvidos para reenvio, reiniciando o prazo de análise.

4.1 Métodos de Depósito Aceitos

A 5nbet aceita os seguintes métodos de pagamento para depósito:

• Pix (método principal — processamento em segundos);
• Mercado Pago;
• PicPay;
• Boleto Bancário (prazo de compensação de até 3 dias úteis);
• TED / DOC (somente em dias úteis, sujeito ao horário bancário);
• Transferência via Nubank, Inter e C6 Bank.

4.2 Limites de Depósito

• Depósito mínimo: R$ 30,00 por transação;
• Depósito máximo: R$ 50.000,00 por transação;
• Limite diário: R$ 100.000,00 (sujeito à verificação KYC para valores acima de R$ 10.000,00).

4.3 Titularidade dos Pagamentos

Todos os depósitos devem ser realizados a partir de conta bancária ou chave Pix cujo titular corresponda ao CPF cadastrado na conta 5nbet. Não são aceitos depósitos de terceiros. Transações originadas de contas de terceiros serão reembolsadas à conta de origem, deduzidas eventuais tarifas bancárias, e a conta do Usuário poderá ser suspensa para investigação.

4.4 Ausência de Taxas

A 5nbet não cobra taxas sobre depósitos realizados via Pix. Para demais métodos, eventuais tarifas cobradas pelas instituições financeiras intermediárias são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5.1 Limites e Prazos

• Saque mínimo: R$ 50,00 por solicitação;
• Saque máximo diário: R$ 20.000,00;
• Saque máximo mensal: R$ 200.000,00 (sujeito a verificação adicional);
• Prazo de processamento via Pix: até 5 minutos após aprovação interna;
• Prazo de análise interna: até 24 horas úteis para saques que exijam revisão manual.

5.2 Condições para Saque

Para que um saque seja aprovado, as seguintes condições devem ser satisfeitas:

• O Usuário deve ter completado o processo de verificação KYC quando aplicável;
• O Saldo Real disponível deve ser suficiente para cobrir o valor solicitado;
• Eventuais requisitos de apostas de bônus ativos devem ter sido cumpridos;
• A chave Pix ou conta bancária informada deve estar em nome do titular da conta 5nbet;
• Não deve existir investigação ativa de fraude ou uso indevido da conta.

5.3 Retenção de Saques

A 5nbet reserva-se o direito de reter temporariamente um saque por prazo máximo de 7 (sete) dias úteis para fins de verificação de segurança e conformidade. O Usuário será notificado por e-mail ou WhatsApp sobre qualquer retenção e sobre os documentos adicionais eventualmente requeridos.

5.4 Tributação

De acordo com a legislação tributária brasileira vigente, prêmios líquidos acima de R$ 2.112,00 por mês podem estar sujeitos à incidência de Imposto de Renda. A 5nbet se compromete a fornecer as informações necessárias para que o Usuário cumpra suas obrigações fiscais, mas a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é exclusivamente do Usuário. Recomenda-se consultar um contador ou profissional tributário para orientação específica.

A 5nbet oferece periodicamente bônus de boas-vindas, bônus de recarga, cashback, free spins e outras promoções ("Ofertas Promocionais"). Cada Oferta Promocional está sujeita a termos e condições específicos divulgados no ato da oferta. As regras gerais a seguir se aplicam a todas as Ofertas Promocionais, salvo disposição expressa em contrário.

6.1 Requisitos de Apostas (Rollover)

• Todo Saldo Bônus está sujeito a requisito de apostas mínimo antes de poder ser convertido em Saldo Real e sacado;
• O rollover padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus, salvo indicação diferente na promoção específica;
• Apostas canceladas, nulas, de empate ou realizadas com odds inferiores a 1,50 geralmente não contabilizam para o rollover — consulte os termos de cada promoção;
• O prazo para cumprimento do rollover é de 7 (sete) dias corridos a partir do crédito do bônus, salvo indicação diferente.

6.2 Vedações ao Uso de Bônus

São expressamente proibidas as seguintes práticas relacionadas ao uso de bônus:

• Criação de múltiplas contas para receber bônus de boas-vindas mais de uma vez;
• Uso de bônus em apostas cobertas (hedging) com a finalidade de cumprir rollover com risco mínimo;
• Conluio entre jogadores para cumprimento artificial de requisitos de apostas;
• Qualquer outra prática que configure abuso de bônus a critério da equipe de conformidade da 5nbet.

A identificação de abuso de bônus resultará no cancelamento imediato de todo o Saldo Bônus, dos prêmios derivados do bônus e, conforme a gravidade, no encerramento permanente da conta.

6.3 Expiração de Bônus

Saldos bônus não utilizados ou cujo rollover não tenha sido concluído dentro do prazo estabelecido serão automaticamente cancelados sem direito a reembolso ou compensação.

7.1 Apostas Esportivas

As apostas esportivas na 5nbet cobrem eventos nacionais e internacionais, incluindo Brasileirão Série A, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana, Premier League, La Liga, Champions League, Copa do Mundo, NBA, UFC e esports. As seguintes regras gerais se aplicam:

• As odds estão sujeitas a alteração até o momento de confirmação da aposta;
• Apostas confirmadas não podem ser canceladas ou alteradas pelo Usuário, salvo quando a funcionalidade de "Cash Out" estiver disponível para o evento;
• Eventos cancelados, interrompidos definitivamente ou com resultado inconclusivo terão as apostas reembolsadas ao Saldo Real do Usuário;
• A 5nbet reserva-se o direito de limitar apostas, ajustar odds ou recusar apostas de qualquer Usuário sem necessidade de justificativa prévia.

7.2 Jogos de Cassino

Todos os jogos de slots, cassino ao vivo, crash games e jogos de mesa disponíveis na 5nbet utilizam RNG certificado por laboratórios independentes. Os RTPs (Return to Player) de cada jogo são informados na interface do próprio título. A 5nbet não manipula e não pode alterar os resultados dos jogos fornecidos por provedores terceiros como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt e outros parceiros certificados.

7.3 Erros Técnicos

Em caso de falha técnica, erro de software ou exibição incorreta de odds ou multiplicadores, a 5nbet se reserva o direito de anular as rodadas ou apostas afetadas e reembolsar os valores apostados. Prêmios obtidos em decorrência comprovada de erros técnicos não serão pagos.

É expressamente proibido ao Usuário, entre outras condutas:

• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita nos termos da Lei nº 9.613/1998;
• Usar bots, scripts automáticos, softwares de assistência ou qualquer ferramenta que automatize o jogo ou a aposta;
• Realizar conluio com outros jogadores para manipular resultados ou acumular vantagens indevidas;
• Explorar falhas ou vulnerabilidades técnicas da plataforma, inclusive comunicar tais falhas a terceiros antes de reportá-las à 5nbet;
• Fornecer informações falsas durante o cadastro ou o processo de KYC;
• Permitir que terceiros acessem ou operem sua conta, mesmo que seja familiar ou cônjuge;
• Realizar chargebacks injustificados junto à instituição financeira após efetuar depósitos na plataforma;
• Ameaçar, assediar ou desrespeitar funcionários do suporte ou demais usuários da plataforma.

9.1 Encerramento pelo Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, por meio do suporte 5nbet via WhatsApp ou e-mail [email protected]. O saldo real disponível será reembolsado via Pix em até 5 dias úteis após a solicitação, desde que não existam investigações pendentes ou requisitos de apostas ativos.

9.2 Encerramento pela 5nbet

A 5nbet reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Suspeita fundada de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita;
• Fornecimento de documentos falsos ou adulterados durante o KYC;
• Identificação de conta duplicada (múltiplas contas por CPF);
• Chargebacks injustificados ou disputas financeiras contra a plataforma;
• Determinação judicial ou solicitação de autoridade competente.

Em caso de encerramento por violação, o saldo existente poderá ser retido como medida cautelar durante o período de investigação. A 5nbet comunicará formalmente o Usuário sobre os motivos do encerramento e o prazo para contestação, quando aplicável.

A 5nbet disponibiliza seus serviços no estado em que se encontram ("as is") e não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou completamente segura. Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a 5nbet não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos, que são de responsabilidade exclusiva do Usuário;
• Interrupções de serviço causadas por manutenções programadas ou emergenciais, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior;
• Acessos não autorizados à conta do Usuário decorrentes de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais;
• Atrasos em depósitos ou saques causados por falhas dos sistemas das instituições financeiras intermediárias;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais, exceto nos casos expressamente previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita a responsabilidade da 5nbet por dolo, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por força da legislação brasileira vigente.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários é regido pela Política de Privacidade da 5nbet, disponível em Política de Privacidade, e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). As principais diretrizes são:

• Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para prestação dos serviços, verificação de identidade (KYC), prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais;
• A 5nbet não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem o consentimento expresso do Usuário;
• Os dados são armazenados em servidores com criptografia SSL de 256 bits;
• O Usuário tem direito de acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados, nos termos da LGPD, mediante solicitação ao suporte;
• Dados podem ser compartilhados com autoridades governamentais quando exigido por lei ou ordem judicial.

A 5nbet está comprometida com a promoção do jogo responsável e com a proteção de jogadores vulneráveis. O uso da plataforma é destinado exclusivamente ao entretenimento de adultos. As seguintes ferramentas estão disponíveis a todos os Usuários:

• Limite de Depósito: definição de valores máximos de depósito diário, semanal ou mensal;
• Pausa Temporária: suspensão voluntária da conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão: encerramento voluntário da conta por prazo mínimo de 6 meses ou de forma permanente;
• Limite de Apostas: defin ição de valor máximo por aposta individual ou sessão de jogo.

Para acessar essas ferramentas ou obter orientação especializada, o Usuário pode contatar o suporte 24/7 via WhatsApp ou consultar nossa página dedicada: Jogo Responsável.

Caso você ou alguém próximo esteja enfrentando dificuldades relacionadas ao jogo, recomendamos buscar apoio profissional. O CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece atendimento gratuito pelo telefone 188 e pelo site cvv.org.br. O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do seu município também pode oferecer suporte especializado em dependência comportamental.

A 5nbet apoia integralmente as diretrizes de jogo responsável estabelecidas pela legislação brasileira e se compromete a nunca direcionar comunicações promocionais a Usuários que estejam em período de autoexclusão ou pausa voluntária.

A 5nbet reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página com indicação da data de vigência. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação, salvo quando a legislação aplicável exigir prazo de comunicação prévia.

O Usuário será notificado sobre alterações relevantes por meio de aviso em destaque na plataforma e/ou por e-mail cadastrado. O uso continuado dos serviços da 5nbet após a publicação de novas versões constitui aceitação plena e irrevogável das condições modificadas.

Caso o Usuário não concorde com as alterações realizadas, deverá encerrar sua conta antes da data de entrada em vigor da nova versão, nos termos da cláusula 9.1 destes Termos.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, sem limitação:

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Lei nº 14.790/2023 e regulamentações da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda;
• Lei nº 9.613/1998 (Prevenção à Lavagem de Dinheiro).

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso da plataforma 5nbet, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo — SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes comprometem-se a buscar solução amigável mediante contato direto com a equipe de suporte da 5nbet pelo e-mail [email protected], com prazo de resposta de até 5 dias úteis.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições ou ao uso da plataforma 5nbet, o Usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected] (resposta em até 24 horas úteis);
• WhatsApp: +55 11 9 0000-0000 (atendimento 24/7, Horário de Brasília);
• Endereço para correspondência formal: disponível mediante solicitação ao suporte.

Nossa equipe de suporte está disponível todos os dias da semana, inclusive feriados nacionais, e atende exclusivamente em língua portuguesa. O tempo médio de resposta via WhatsApp é inferior a 5 minutos.